A gestão democrática na educação é um assunto
bastante debatido e reivindicado pela comunidade escolar, aos poucos ela vem
sendo construída, mas ainda há um longo caminho a percorrer, para que de fato
ela venha atuar de forma concreta e efetiva.
Quando pensamos em gestão democrática, um dos
itens que se pressupõe ser de mera importância para a democracia seria a
eleição dos diretores realizada com a participação da comunidade escolar, porém
não é essa a realidade de alguns órgãos de ensino, onde a gestora é indicada
para o cargo através do meio executivo, ou seja é um cargo de confiança com pretensões
políticas. Em alguns órgãos, como as escolas de educação infantil esse processo
democrático acontece de forma lenta e parcial, pois os gestores necessitam da
aprovação da SME (Secretaria municipal da educação), para resolverem
determinados assuntos, não obtendo autonomia para certas tomadas de decisões,
como diz Vitor Paro (2005): autonomia esbarra no cumprimento de leis
superiores, o que o torna “um mero preposto do estado”.
Também existem alguns segmentos que incluem a
comunidade escolar que devem ser atuantes e participativos nas tomadas de
decisões, assumindo assim seus papéis dentro do âmbito que se diz ser
democrático, que seria o Concelho escolar, Círculo de pais e mestres, Grêmio
estudantil, tendo como participantes os membros da diretoria da escola,
funcionários, pais, alunos e comunidade escolar.
O Conselho escolar é um órgão democrático que
deveria ser atuante em todos os estabelecimentos de ensino, porém é fato que em
alguns, ele só consta no papel, por ser de obrigatoriedade sua existência.
Contudo há escolas que contam com a participação efetiva e constante dos
membros do conselho escolar que tem por objetivo auxiliar, decidir e resolver
problemas relacionados a todo o âmbito escolar, toda e qualquer tomada de
decisão deve ter a aprovação dos membros do concelho.
Foi na realização da entrevista com o
presidente do concelho escolar da escola em que atuo, que sanei algumas dúvidas
sobre suas funções, na qual foi citado o direito do presidente do CE em ter
acesso ao número dos pedidos de consertos e outras demandas protocoladas para
reivindicar o andamento do processo, possuindo o direito de resolver
pessoalmente esses assuntos, buscando a melhoria e a preservação da escola em
que está inserido.
Ex: O presidente do conselho escolar da escola
falou diretamente com o subprefeito da região sobre as infiltrações da escola e
sobre o alagamento em dias de chuva, solicitando o reparo e troca de canos das
valas, onde foi aberto o processo que já está em andamento para reforma.
É de muita importância para os estabelecimentos
de ensino a participação ativa desses órgãos compostos por segmentos da
comunidade escolar, assim estão caminhando, mesmo que lentamente, para uma
gestão democrática de fato, onde existe uma parceria entre escola e comunidade.